Madrugada tem 60,7% de chuva esperada no mês e queda de árvores

Queda de árvore na Avenida Parada Pinto, na Vila Nova Cachoeirinha, durante o temporal que atingiu a cidade de São Paulo, SP, na noite desta sexta-feira (20) e madrugada de sábado (21)
EDISON TEMOTEO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O temporal que atingiu São Paulo na madrugada deste sábado (21) provocou transtornos em toda a região metropolitana. Houve queda de 32 árvores e todas as regiões entraram em estado de atenção. De acordo com a Prefeitura, o volume de chuva até as 7h foi de 60,7% do esperado para o mês inteiro e os ventos chegaram a atingir 58,7 km/h.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), a capital entrou em estado de atenção para alagamento por volta da meia-noite. O alerta durou uma hora e meia e o Córrego Ipiranga, na zona sul, registrou extravasamento na altura da Praça Leonor Kaupa.

Do início da madrugada até as 10h45, a Prefeitura também relatou 32 quedas de árvore em todas as regiões. Entre os bairros afetados estão Pinheiros, na zona oeste; Itaquera, na zona leste; Casa Verde, na norte; e Sé, no centro.

Com chuva, nível do Cantareira sobe para 65,2%

No início da manhã, um muro desabou na Avenida Ministro Roberto Cardoso Alves, em Santo Amaro, na zona sul. Ainda houve inundação no bairro.

Público deve enfrentar chuva e frio na Virada Cultural

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Após MP abrir investigação sobre "indústria da multa", pegadinha para autuar motoristas continua em SP

Agentes da Guarda Civil Metropolitana multavam motoristas que trafegavam na marginal Pinheiro com radares móveis
Andrea Ferreira

Nesta sexta-feira (20), a Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra o prefeito Fernando Haddad por causa da disparada na arrecadação com multas de trânsito na cidade e destinação incorreta do dinheiro. Se perder a ação, o petista e três secretários terão que pagar R$ 802,7 milhões. Os promotores que apresentaram a ação argumentam que a prefeitura criou uma “indústria da multa” e aumentou consideravelmente o número de radares eletrônicos “em situações e locais inapropriados”.

Um dia após a investigação se tornar pública, o R7 flagrou novamente agentes da GCM escondidos para multar motoristas na marginal Pinheiros. Na manhã deste sábado (21), por volta das 9h, havia quatro agentes na ponte Cidade Jardim com radares-pistola direcionados a motoristas que circulavam pela marginal. No mesmo trecho, embaixo da ponte, há um carro da GCM estacionado sobre o canteiro para multar motoristas que trafegavam pela pista expressa.

‘Não é possível ter dois pesos e duas medidas’, diz Haddad sobre promotor

Questionada ainda neste mês sobre a mesma prática, flagrada no dia 4 de maio, em nota a prefeitura afirmou que, em setembro de 2015, os agentes da Guarda Civil Metropolitana iniciaram a operação de fiscalização de motocicletas, nas marginais Tietê e Pinheiros, por meio de radares móveis. “Com a medida, que faz parte do programa de proteção à vida, coordenado pela Companhia de Engenharia de Tráfego, as mortes de motociclistas em acidentes registraram queda de 19% na comparação entre os 11 primeiros meses de 2014 com o mesmo período do ano passado. A redução foi de 410 casos para 332”, diz o texto. “Nas seis semanas após a redução das velocidades máximas nas marginais, mais de 80% dos acidentes registrados envolviam motos. Os radares fixos não registram infrações de motos em alta velocidade”, completa.

 

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Dez anos após os ataques que deixaram mais de 500 mortos, duas pessoas estão condenadas 

No dia 15 de maio, o PCC coordenou uma série de ataques em SP
Robson Fernandjes/15.05.2006/Estadão Conteúdo

Há exatos dez anos, São Paulo vivia um dos momentos mais sombrios de sua história. Uma facção criminosa que domina os presídios do Estado colocava suas tropas na rua com a estrita ordem de implantar o terror. As forças de segurança sofreram pesados ataques, ônibus foram queimados e, dentro das cadeias, explodiam rebeliões. Os líderes do ainda pouco conhecido Primeiro Comando da Capital (PCC) conseguiram fazer a maior metrópole do País baixar suas portas em pleno dia. E a resposta do Estado não foi menos violenta.

A semana de 15 de maio de 2006 foi marcada por sangue escorrido nas ruas, principalmente na periferia. Ao menos 30 municípios do interior e do litoral registraram chacinas e mortes com características de execução, cometidas por encapuzados. Foram dias de excesso que jamais passaram pelo crivo da Justiça.

De acordo com levantamento do MP (Ministério Público) de São Paulo, 508 pessoas morreram durante os ataques de maio (dados de outras entidades indicam número ainda maior). Desse total, 198 casos foram arquivados, suspensos ou extintos e para mais de 270 casos nada consta para o MP, o que indica que as investigações continuam em aberto, mas não tiveram desdobramentos.

Além disso, dos mais de 500 registros, somente 31 foram denunciados para a Justiça, segundo o MP — quatro chegaram ao Tribunal do Júri e estão em fase de recurso; três foram impronunciados (quando o juiz conclui que não há provas contra o acusado pelo crime em questão); quatro foram julgados e os réus, absolvidos; dois foram suspensos, um arquivado; dois tiveram os réus condenados e os demais ainda estão em aberto.  Nota do MP indica que foram denunciados 30 casos, mas análise da tabela com os registros da época enviada ao R7 pelo órgão indica que 31 chegaram a fase de denúncia. 

Invisíveis: um raio-x da impunidade no Brasil

As marcas de sangue foram apagadas do asfalto e a população lembra vagamente daqueles dias de medo. Mas quem perdeu um familiar não esquece. E não desiste.

“O governo do Estado de São Paulo diz que está em guerra [contra o crime] e que tem que vencer uma batalha todo dia. Só que o governo tem que explicar que quem morreu nesta batalha eram alunos da escola”, diz João Inocêncio Correia de Freitas, pai de Mateus Andrade de Freitas, morto no dia 17 de maio de 2006, aos 21 anos, junto de Ricardo Porto Noronha, de 16 anos. Ambos cursavam o terceiro ano do ensino médio no período noturno em um colégio a três quadras da casa de Matheus.

Naquele dia, eles tinham ido até a escola, mas devido a um toque de recolher na região, a escola dispensou os alunos. Na volta para casa, foram mortos por homens encapuzados em motos.

— Eles querem que o povo esqueça o que aconteceu, querem que não se saiba a verdade, porque é um escândalo o que aconteceu. E depois continuou acontecendo [com outras famílias].

Antonio Jose Maffezoli Leite, defensor público que acompanha mortes ocorridas nesta época na Baixada Santista, explica que a maioria dos inquéritos foi arquivado por falta de provas. Em nota, o MP confirma que “a complexidade dos fatos, em especial a dificuldade de apuração da autoria dos delitos e a ausência de testemunhas, culminou com o arquivamento da maioria dos inquéritos policiais instaurados a respeito, por falta de indícios probatórios”. Maffezoli assumiu casos (que envolvem nove mortes) ligados ao movimento Mães de Maio e critica a forma como as investigações foram conduzidas. 

— São arquivados por falta de prova, mas as investigações são toscas.

Uma das histórias mais marcantes do descaso das investigações foi a morte do gari Edson Rogério Silva dos Santos, de 29 anos, filho de Débora Maria da Silva, fundadora e líder do movimento Mães de Maio. Ele foi morto em 15 de maio de 2006 quando buscava um posto de gasolina aberto para abastecer sua moto. Rogério foi abordado duas vezes por homens sem farda. Na primeira, foi espancado. Na segunda, quando os homens já estavam encapuzados, recebeu cinco disparos. Ele foi enterrado com um dos projéteis alojados na coluna cervical.

“Há sim evidências [de falhas nas investigações], senão o corpo do meu filho não seria exumado em 2012 para a retirada do projétil”, conta Débora, indignada.

— Vê só, uma peça fundamental pra fazer um exame de balística e desvendar um crime contra a vida. E o IML alega que quebrou os instrumentos e não teve como recuperar o projétil.  

Desarquivamento e federalização dos casos

“Quando os casos chegaram [para mim] em 2008, todos os inquéritos estavam arquivados”, relata o defensor.

— Na esfera criminal o que fizemos foi pedir federalização para que os casos fossem investigados pela PF e julgados pela Justiça Federal.

Esse pedido foi encaminhado ao Procurador-Geral da República em 2010. Para ele, como há suspeita de envolvimento de policiais nas mortes, uma investigação na esfera federal poderia ajudar já que a Polícia Civil não estaria à frente dos trabalhos — hoje, isso intimida testemunhas e familiares das vítimas.

— Nesse pedido a gente aponta as falhas nas investigações, o que deixou de ser feito, mostramos que não havia interesse da polícia em focar nos inquéritos. Faz dez anos e ninguém foi indenizado, ninguém teve reparação emocional, apoio psicológico, nem andamento na investigação. Essas pessoas, essas mães, têm o direito à justiça e isso não ocorreu.

Já procurador do MP Márcio Sergio Christino, explica que o grande número de casos sem resolução é reflexo da forma de atuação dos criminosos nessa ocasião.

— Ao contrário dos ataques do PCC [que aconteceram antes das mortes dos civis], você não tem um comando ou uma diretriz que ligue todos os homicídios ou todos os fatos. As ações foram muito mais locais, foram muito mais episódicas, sem uma coordenação. Uma coisa é investigar uma ação de uma organização que tem começo, meio e fim, você pode responsabilizar uma liderança pelas ordens dadas e ações cometidas em vários locais. Outra é você apurar crimes individuais em vários locais sem nenhuma correlação exceto a motivação.

Para Christino, a resolução de um crime ocorrido na capital, por exemplo, não ajudaria na resolução de um assassinato ocorrido no Guarujá.

— Você tem mortos por organização criminosa e aqueles que suspostamente foram mortos por policiais, que foi a reação que todo mundo fala. Essas duas coisas não se confundem.

Maffezoli Leite, no entanto, não acredita que os assassinatos de civis tenham sido tão isolados assim.

— Aconteceram essas mortes em várias partes do Estado, datas próximas, tudo indicava que eram os mesmos grupos, coordenados. Eles foram investigados como se fossem isolados e isso atrapalha as investigações. O certo seria reunir isso em uma força tarefa e investigar conjuntamente.

A proposta de Leite também foi defendida pela comissão especial criada em 2010 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Os trabalhos do grupo foram concluídos em 2013 com a elaboração de um relatório. Entre as recomendações está a de se “criar força tarefa para levantamento e análise de todos os Boletins de Ocorrência relacionados aos ‘Crimes de Maio de 2006’, a fim de que sejam verificados os andamentos (inquéritos, diligências realizadas, pedidos de arquivamento, eventuais denúncias, entre outros), adotando as medidas cabíveis”.

A comissão concluiu, ainda, que ocorreu um número de mortes maior que o registrado pelo MP. De acordo com o relatório, “no período de 12 a 21 de maio de 2006, com base nos boletins de ocorrência e laudos periciais de mortes causadas por armas de fogo, constata-se o universo de 564 mortos e 110 feridos. Com relação às vítimas de homicídio, estas podem ser identificadas como civis (505 mortes) e agentes públicos (59 mortes)”.

Ivana Farina, atual vice-presidente do CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos), participou da comissão e comenta o resultado do relatório do grupo.

— O relatório apresenta várias recomendações. A comissão recomendou o desarquivamento de inquéritos, criar uma força tarefa para analisar os BOs, reiterar a ausência dessas ações para o MP e a SSP e também que priorizasse o pagamento de indenização das vítimas para os familiares.

Outra medida que o grupo recomentou foi a instauração do IDC (Incidente de Deslocamento de Competência) que é o pedido de federalização dos casos feito por organizações da Sociedade Civil, como explicou o defensor dos casos das Mães de Maio. Segundo conclusão da comissão, “diante da omissão estatal em investigar os crimes cometidos na Baixada Santista, diversas entidades solicitaram ao Procurador-Geral da República a instauração de um IDC, a fim de que as investigações e o processo relativos às graves violações aos direitos humanos sejam deslocadas para o âmbito federal”.

Até hoje, não houve posicionamento da PGR sobre o tema. O pedido segue em análise. Os inquéritos arquivados, assim permaneceram, como confirma o procurador do MP que diz “desconhecer” algum caso que tenha sido reaberto e as outras recomendações da comissão também não saíram do papel.

Impunidade e luta

Após as mortes em maio de 2006, muitas famílias de vítimas se juntaram para lutar por justiça e apoiar uns aos outros. O movimento Mães de Maio surgiu dessa forma. Segundo Maffezoli, os parentes continuam procurando o MP para saber de possíveis novidade sobre as mortes de seus filhos e sempre ouvem que não há fatos novos.

— Mas como vai ter prova nova se não tem investigação? O Estado transfere para a família a responsabilidade de ir atrás de prova? Se expor a riscos? Principalmente no começo, as famílias faziam isso e elas eram ameaçadas.

Ivana concorda que do jeito que os processos foram conduzidos e, com o tempo que passou, a situação das famílias fica cada vez mais complicada.

— [Os casos] foram documentados de forma precária tanto que as investigações não foram pormenorizadas, isso dificulta muito e o tempo desfavorece qualquer investigação que não tenha sido iniciada de forma pormenorizada.

Apesar de as chances de desfecho serem cada vez menores, Maffezoli diz que as mães ainda acreditam que é possível conseguir um desfecho para toda essa história.

— Elas têm esperança. Por isso que continuam essa luta incansável, que é desgastante, e a impunidade desses crimes acaba servindo de estímulo para chacinas que aconteceram depois. Todos os números de letalidade policial nos anos seguintes mostram isso. Uma investigação e atuação mais duras naquela época teriam servido para mostrar que tem risco, que não há impunidade.

No último dia 9 de maio, um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu nova esperança para os familiares. Janot pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a federalização de cinco homicídios que aconteceram em 14 de maio de 2006 em São Paulo. Na ocasião, cinco homens foram assassinados no Parque Bristol, na capital paulista, após serem baleados por pessoas encapuzadas. De acordo com nota da PGR (Procuradoria Geral da República), “posteriormente, houve alteração da cena do crime, sugerindo a forma de atuação similar a uma série de outros assassinatos que vinham acontecendo no Estado por parte de grupos de extermínio composto por policiais militares”.

A procuradoria, apesar de a Polícia Civil de São Paulo ter instaurado inquéritos para apurar os fatos, “concluiu pela ausência de elementos suficientes de autoria, encaminhando os autos ao Ministério Público do Estado, que pediu o arquivamento do caso”. Segundo a PGR a apuração policial do caso foi prematuramente interrompida, como defende Janot em seu pedido: “O que se constata é que falhas e omissões gravíssimas permearam todo o procedimento investigatório, que não levou em consideração o papel fundamental que a Polícia Militar desempenhou no episódio, muito menos o contexto de represália por parte dos órgãos de segurança pública”. Para Janot, “manter o arquivamento do inquérito, sem a investigação adequada, seria ratificar a atuação institucionalmente violenta de agentes de segurança pública e, consequentemente, referendar grave violação de direitos humanos”.

Ainda de acordo com a nota, segundo o procurador da República Ubiratan Cazetta, coordenador da Assessoria Jurídica de Tutela Coletiva da PGR, a federalização dessas mortes não significa que demais pedidos serão aceitos, mas pode ser um começo.  O pedido para federalizar as mortes ocorridas na Baixada Santista citado nessa reportagem ainda tramita na área de Tutela Coletiva do Gabinete do Procurador-Geral.

— O foco é nestes cinco homicídios. Não se discute a análise de todas as mortes dos Crimes de Maio, mas sim de algumas específicas, e estas poderão puxar o novelo das demais.

Débora afirma que os familiares estão diante de uma “revolução”.

— Nós temos o dever de fazer essa resolução e dizer ‘Basta’. Essa segurança pública não nos pertence. Não podemos aceitar que pagamos a bala que matou os nossos filhos com nossos impostos. Eu pago um imposto caro pra pagar o mandante da morte dos nossos filhos, pra pagar quem aperta o dedo e pagar quem pede o arquivamento com a canetada.

O que dizem Ministério Público de SP e governo de SP?

Em nota, o MP informou que em maio de 2015 sediou uma audiência pública “com o objetivo de colher novos subsídios que pudessem levar à identificação dos autores dos crimes”. Após esse encontro, o MP-SP instaurou um inquérito civil na Promotoria de Direitos Humanos da capital, com o objetivo “de colher o maior número possível de subsídios sobre aquelas mortes. O inquérito civil, ainda em andamento, tem como foco a obtenção de mecanismos para o ressarcimento de caráter individual aos familiares das vítimas”. Além disso, também foi instaurado outro inquérito civil na Promotoria de Direitos Humanos com a finalidade “promoção de mecanismos para a redução da letalidade policial”.

O órgão informa também que assinou recentemente termos de cooperação com o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) para recebimento de informações sobre mortes envolvendo agentes do Estado, e com a Prefeitura de São Paulo para recebimento de informações sobre “atos de violência praticados contra a juventude, instrumentos que possibilitam que movimentos sociais e órgãos públicos encaminhem ao MP-SP notícias sobre crimes praticados por policiais”.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública informou que se posicionaria sobre os casos apenas com uma nota, sem divulgação de dados e de outras informações solicitadas pela reportagem como, por exemplo, possível indenização recebida por parentes de policiais mortos e número de condenações.

A SSP não admite erros nas investigações. No texto, a pasta “esclarece que as mortes ocorridas em maio de 2006 foram investigadas pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PM. As investigações foram acompanhadas pelo Ministério Público e relatadas à Justiça. Todas as ocorrências de morte foram apuradas, à época, com rigor, assim como as denúncias de eventuais homicídios que poderiam ter policiais como autores”.

* Colaboraram Diego Junqueira e Victor Labaki

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Memorial vai lembrar dor das mães que perderam filhos nos ataques de maio de 2006

O memorial, no Jabaquara, deve ficar pronto no final de julho
Arquivo/Mães de Maio

Uma roda formada por dez silhuetas de concreto, cada uma com 1,70 m de altura, cercada por um roseiral forma o “Memorial dos Crimes de Maio e das Vítimas do Genocídio Democrático”, que será construída no Centro Cultural do Jabaquara em homenagem à luta do Movimento Mães de Maio. A pedra fundamental da obra foi erguida na quinta-feira (12), durante um ato com representantes dos movimentos sociais e mães de vários estados do Brasil e de países da América Latina que perderam os filhos vítimas da violência do Estado.

A obra é um projeto da designer Silvana Martins e da artista plástica Clara Ianni e foi inspirada na luta pelos Direitos Humanos no mundo. “As silhuetas já foram usadas em memoriais na África do Sul e também no México, quando assassinaram 43 estudantes. Elas representam as vítimas do genocídio da população pobre nas mãos dos governos”, disse Débora da Silva, presidente do Movimento Mães de Maio.

De acordo com Débora, o concreto foi escolhido por conta da sua resistência e durabilidade. “É um material que exige pouca manutenção e dura bastante. O roseiral é o símbolo das Mães de Maio porque são as rosas que nunca mais vamos receber dos nosso filhos assassinados”, disse.

A obra deve ser concluída no final de julho. O local escolhido para receber o memorial também tem uma simbologia ligada ao Movimento Mães de Maio e a luta por direitos. “O bairro do Jabaquara faz uma ponte entre as cidades de São Paulo e Santos, por conta do terminal rodoviário, e as mortes de 2006 aconteceram na capital e, principalmente, na Baixada Santista. Mas tem uma questão importante é que o Jabaquara também era rota de fuga para os quilombos de Santos. Essa luta por liberdade e Justiça é marcante para a nossa ancestralidade”, completou.

As figuras do memorial estarão de mãos dadas, exceto a última que terá a forma de uma pessoa caída no chão, de bermuda e camiseta, reprensentando as vítimas da violência.

A pedra fundamental do memorial
Arquivo/Mães de Maio

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Marcha da maconha reúne ativistas em Ipanema, no Rio

Manifestantes e ativistas se reuniram na tarde deste sábado (7) em Ipanema, na zona sul do Rio, para a 13ª edição da Marcha da Maconha. A concentração começou no Jardim de Alah, e às 16h20 (em alusão ao código de referência ao consumo da substância) a multidão saiu em caminhada pela orla da praia até o Arpoador.

O tema escolhido para a marcha este ano foi “A proibição mata todo dia”, em referência às vítimas de confrontos com a polícia. Com faixas e bandeiras, os manifestantes pediam a descriminalização da maconha e também a aprovação do uso medicinal da planta.

Pais cujos filhos usam medicamentos feitos com canabidiol, substância extraída da maconha, para tratar distúrbios e síndromes também foram à marcha. Eles argumentam que os efeitos positivos da planta são grandes, mas o emprego desse recurso ainda é dificultado. O uso depende de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A orla de Ipanema foi tomada pelos ativistas, e o trânsito chegou a ser bloqueado. Policiais do 23º BPM (Leblon) acompanharam a marcha. Os organizadores pediram que os manifestantes não fumassem maconha durante o ato.

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Estado cumpriu 41% das metas na crise hídrica

Em plena crise hídrica, entre os anos de 2013 e 2014, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) executou 41% das metas previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos. O desempenho consta de relatório publicado ontem (6) pela própria Secretaria de Recursos Hídricos no Diário Oficial do Estado. No mesmo período, o governo investiu 44% da verba planejada.

O documento mostra também que das 382 metas estabelecidas pelo plano, um terço – ou 118 – nem sequer tinha sido iniciado em 2014, quando a oferta de água atingiu seu menor índice, levando a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a recorrer ao volume morto do Sistema Cantareira para ofertar água à população da Região Metropolitana. No mesmo ano, cerca de 50 cidades paulistas enfrentaram dificuldades para manter o abastecimento.

Do total de compromissos, somente 15%, ou 57, haviam sido concluídos há dois anos. A maioria com recursos da Sabesp, que, segundo o relatório, assumiu, até aquele momento, 53% de todos os investimentos definidos no plano. Os recursos da companhia foram empregados na ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Os dados apresentados pelo relatório apontam para uma “sensível diminuição na quantidade de água por habitante, calculada por meio do parâmetro vazão média em relação à população total”. Os números mostram que essa queda foi bastante acentuada de 2012 para 2014, quando a taxa estadual passou de 2.346,8 metros cúbicos de água por habitante por ano para 2.305,7.

Entre as bacias consideradas mais críticas, neste sentido, está a bacia hidrográfica do Alto Tietê, com nascentes nas divisas dos municípios de Salesópolis e Paraibuna. Segundo o relatório, a quantidade de água por habitante ofertada por seus sistemas era de 100 metros cúbicos de água por habitante por ano.

Perdas no sistema

A baixa oferta se acentua com os altos índices de perdas ao longo do sistema. Apesar de a taxa geral ter se mantido estável entre 2012 e 2013 – houve variação positiva no período, de 37,3% para 34,3% -, os municípios das regiões metropolitanas do Estado continuaram ultrapassando essas taxas. Mogi das Cruzes, por exemplo, desperdiçava 56,4% da água potável disponível para seus habitantes. Em Osasco, esse índice era de 51,5% e em Itaquaquecetuba, de 51,4%.

“A universalização do acesso dos serviços de água, além do combate às perdas no sistema de distribuição são objetivos centrais de qualquer política de recursos hídricos ou de saneamento. Para tanto, é importante que os municípios, comitês de bacias hidrográficas e Estado direcionem maior financiamento para a elaboração de bons planos de saneamento básico, abordando este tema de maneira integrada, considerando o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas fluviais e os resíduos sólidos”, afirma o documento.

Uma das soluções citadas no relatório para ampliar o financiamento está a cobrança pelo uso da água, mecanismo já previsto em lei, mas ainda pouco aplicado no Estado. De acordo com o documento, foram arrecadados, até 2014, R$ 222,4 milhões com esse tipo de outorga. “Com a ampliação do instrumento seria possível investimentos em recuperação, manutenção e gerenciamento dos recursos hídricos, contribuindo para a melhora da qualidade e da oferta da quantidade de água.”

Na conclusão, o relatório atribui os problemas constatados à ocorrência da pior estiagem já vivenciada em São Paulo desde 1953, o que provocou, nos sistemas públicos de abastecimento de água, a adoção de medidas emergenciais, visando a aumentar a oferta hídrica. Boa parte delas não constava do planejamento inicial.

A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos se posicionou em nota. Leia a íntegra abaixo:

São Paulo é Estado brasileiro mais próximo da universalização dos serviços de saneamento.

Elaborado em 2011, antes da crise hídrica, o Plano Estadual de Recursos Hídricos reúne compromissos de diversos órgãos estaduais e municipais, comitês de bacias e sociedade civil para o período de 2012 a 2015. Os dados a que a reportagem se refere são parciais, pois computam apenas até 2014.

A maior seca da história da região Sudeste obrigou o redirecionamento de investimentos de maneira emergencial em todos os setores. Foram executadas, portanto, diversas obras e intervenções que não estavam previstas no Plano.

No caso da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e da Sabesp, são exemplos de investimentos realizados emergencialmente para assegurar o abastecimento público a interligação do Rio Grande com o Alto Tietê, a obra para captação do Rio Guaió, a estrutura para utilização da reserva técnica do Sistema Cantareira, a ampliação da capacidade de produção de água da ETA Alto da Boa Vista por meio de membranas ultrafiltrantes, campanhas de conscientização, entre tantos outras.

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Teto desaba em shopping na zona oeste de SP

Parte do teto do Shopping West Plaza, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, desabou na manhã deste sábado (30). O acidente ocorreu por volta das 11h. De acordo com testemunha, duas mulheres e um homem tiveram ferimentos leves, conta a professora Inez Vendramini, de 62 anos.

— E eu levantei o braço para proteger minha cabeça e uma madeira que caiu do teto bateu em mim. Acabei ficando com um ‘roxo’, nada de mais.

Inez conta que o desabamento — de pedaços de gesso e madeira — ocorreu em um dos corredores do térreo do estabelecimento comercial.

— Eles estavam fazendo algum tipo de reforma lá. Metade do corredor estava protegido por uma lona, mas a parte que desabou não era o setor isolado pela lona — era um trecho próximo.

Ela diz que “duas moças e um rapaz” estavam passando bem pelo local e “as coisas caíram em cima deles”.

— Ficaram muito assustados, mas os ferimentos foram leves.

Inez ressaltou que, rapidamente, bombeiros civis do próprio shopping prestaram os primeiros socorros.

Em nota, a assessoria de imprensa do centro de compras informou que o “incidente não teve maiores consequências, verificado apenas danos materiais de menor extensão. Os usuários do shopping que se encontravam no local foram prontamente assistidos, sem nenhuma ocorrência de maior gravidade”.

Não houve registro de ocorrência na polícia e o Corpo de Bombeiros não foi acionado.

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Pré-candidato à Prefeitura de SP, João Dória usou empresa offshore para comprar apartamento em Miami

Apartamento comprado por Dória tem dois quarto e está situado de frente para o mar de Miami
Fabio Guinalz/AgNews

O pré-candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, João Dória Jr., utilizou a empresa offshore Pavilion Development Limited para adquirir um apartamento em Miami (EUA) em 1998, por R$ 794 mil (US$ 231 mil), sem que a propriedade aparecesse em seu nome. As informações foram reveladas pelos Panamá Pappers e divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com a publicação, a offshore Pavilion Development Limited é incorporada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.

A reportagem entrou em contado com o advogado de Doria, Nelson Wilians, que apresentou uma das 27 páginas da declaração de bens de seu cliente no Imposto de Renda de 2016 na qual a Pavilion Development aparece declarada.

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O jornal revela ainda que Wilians não atendeu ao pedido para mostrar as declarações de IR de 1998, quando Doria comprou a offshore, e dos anos posteriores. O advogado disse que os documentos serão apresentados à Justiça Eleitoral caso Doria seja formalizado como candidato às eleições municipais deste ano.

Realizar a compra ou abrir uma empresa em paraísos fiscais não é uma prática ilegal no Brasil. No entanto, é necessário que a companhia seja declarada à Receita Federal local para que seja evitada a lavagem de dinheiro.

O Estado revela ainda que a compra do apartamento de dois quartos no apart-hotel Mutiny On The Bay, de frente para o mar, foi realizada apenas três meses depois de Dória comprar a Pavilion da Mossack Fonseca, em negócio intermediado pela advogada brasileira Luciana Haddad Hakim.

A offshore de Doria não realizou outros negócios além da compra do apartamento até dezembro 2009, quando sua advogada à época resolveu fechar a empresa, segundo a publicação.  Em vez de fechá-la, a reportagem aponta que Doria transferiu as ações da offshore para o Pavilion Trust, em 2009.

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